MATÉRIA DE 29/02/2008, ANO BISSEXTO: Novo salário mínimo será de R$ 415 a partir deste sábado

29/02/2008 - 19h28

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo decidiu que o novo salário mínimo será de R$ 415 a partir de amanhã. A medida provisória com o reajuste, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira. O novo valor representa um reajuste de 9,21% sobre o mínimo atual, de R$ 380.

Durante a semana, a expectativa era de que o valor do mínimo ficasse em R$ 412,40. No entanto, técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento discutiram o assunto durante esta sexta-feira e avaliaram que seria possível dar um aumento um pouco maior.

No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33. Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor seria reajustado para um valor em torno de R$ 412.

O projeto de lei estabelece que, até 2011, o salário mínimo receberá correção da inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes --no caso, 3,75%.

Ainda segundo o texto, acordado entre governo e centrais sindicais, o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um mês a cada ano até chegar em 2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1º de janeiro.

Reflexos

Apesar de o novo valor entrar em vigor em março, o reajuste só começa a ser sentido no final do mês ou início de abril, quando os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre outras remunerações, são pagos.

Um dos maiores impactos do aumento ocorre justamente nas contas da Previdência Social: mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo. Cada R$ 1 acrescentado ao valor final implica cerca de R$ 180 milhões em gastos da União por ano.

Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo mínimo injeta mais R$ 1,7 bilhão por mês na economia.